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Veto do presidente Lula mantém inclusão no BPC de deficiências leves
Postado à, 37 dias atrás | 
5 minutos de leitura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, destaca-se a manutenção do benefício para pessoas com deficiência leve, contrariando a proposta que restringia o BPC apenas a deficiências moderadas ou graves.
O BPC foi criado em 1993 com a instituição da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
A decisão de Lula reflete o compromisso do governo em assegurar que todas as pessoas com deficiência, independentemente do grau, tenham acesso ao BPC. Essa medida visa garantir apoio financeiro essencial para cobrir despesas do dia a dia, promovendo maior inclusão e dignidade.
A posição do presidente Lula poderá abrir um debate para que pessoas que mesmo recebendo o BPC possam participar do mercado de trabalho sem perda ou suspensãi temporária do benefício, seguindo exemplos de países desenvolvidos onde políticas públicas mais inclusivas são adotadas com sucesso e que promovem a valorização dessas pessoas e de seus cuidadores.
A combinação do benefício com oportunidades específicas de trabalho ou até de micro emprendendores pode proporcionar autonomia, valorização e melhoria na qualidade de vida dos que convivem com alguma deficiência e precisam ser incluídos. Ou seja, a renda do BPC poderá ser nesses casos um complemento para o acesso a uma existência com mais conforto porque normalmente as pessoas com deficiências têm mais necessidades em várias áreas e precisam de mais apoio, especialmente para seguirem suas vidas de forma independente. Todos sabem que o valor do BPC não permite que um deficiente que viva sozinho, jovem ou idoso, possa pagar aluguel e manter alimentação, além de outras necessidades. A conta não fecha. Grande parte dessas pessoas vive com a família, mas mesmo assim há muitas questões que esse valor ajuda, mas não resolve quando se trata de exames e acesso a tratamentos mais modernos que ainda não estão acessíveis na rede pública. O veto do presidente é um veto de inclusão, que reflete a elevada preocupação do atual governo com deficientes e especialmente com aqueles responsáveis por eles que lutam todos os dias para ampliar e melhorar o atendimento a essas pessoas. Para ter acesso ao BPC a renda per capita da familia não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo. O que é um exagero, já que muitas vezes isso incentiva membros da família até a ocultar rendas ou viver na informalidade para que a pessoa beneficiada na família não perca o benefício. Lula avnçou com o veto na questão de que se houver duas pessoas que receber BPC na mesma familia, esse valor não será incluido na renda per capita. Mas falta ao governo abrir um debate plural sobre esse assunto.
A manutenção do BPC para deficiências leves atendeu às demandas de movimentos sociais e parlamentares que se posicionaram contra a exclusão desse grupo. A senadora Mara Gabrilli, por exemplo, destacou que o veto é apenas o primeiro passo para assegurar direitos às mais flexíveis às pessoas com deficiência.
Com essa decisão, o governo reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovam a inclusão social e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos brasileiros.
Veja o que ficou decidido com o veto de Lula
► o veto manteve o benefício para deficiência leve, sem exigir comprovação de deficiência moderada ou grave.
►A nova lei exclui o BPC do cálculo de renda familiar e obriga a atualização cadastral a cada 24 meses. Em 2025, o governo enviará um novo projeto para regulamentar o acesso ao benefício para pessoas com deficiência. O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Para mais detalhes sobre as mudanças no BPC, assista ao vídeo do Jornal da Cultura a seguir:
FOLHA DE PIRAJU 
